Disciplina Graduação: Formação Territorial Amapaense

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Transformações da Amazônia no século XX.

- Federalismo no Brasil: A criação dos Territórios Federais.

- A formação da condição fronteiriça amapaense.

- Os ajustes espaciais e a (des)organização territorial amapaense.

- Periodização econômica amapaense: Gênese, estruturação produtiva e organização espacial (1943-1974); Planejamento estatal e diversificação produtiva (1975-1987); Estadualização e sustentabilidade econômica (Pós 1988).

- Planos de desenvolvimento do Amapá: evoluções e contradições.

- Transformações do espaço amapaense pós-estadualização.

- A condição urbano-metropolitana amapaense.

Objetivo: 

Analisar a organização e as transformações do espaço amapaense, seus impactos na dimensão sócio-espacial e seus reflexos nas propostas de desenvolvimento.

Avaliação:

a) O aluno será avaliado por três atividades, cada uma com valor máximo de 10 (dez) pontos, sendo assim estabelecidas as notas:

- 1ª e 2ª avaliações parciais (AP) terão um valor máximo de 10 (dez) pontos. A média (MAP) dessas duas notas será o valor das avaliações parciais

- A avaliação final (AF) terá um valor máximo de 10 (dez) pontos.

- A média final das notas será a somatória da média das AP com a AF, dividido por dois.

Média Final = MAP + AF

                               2

b) As avaliações ocorrerão por meio de provas escritas e discursivas.

Bibliografia Indicada

As bibliografias identificadas por asterístico (*) são leituras obrigatórias para a disciplina. Neste sentido, recomendam-se as suas aquisições pelo aluno.

BARRETO, Cassilda. Pássaros Máquinas no céu do Amapá. s.l.: s.ed., 2000.

BENCHIMOL, Samuel. Amazônia: um pouco – antes e além – depois. Manaus: Calderaro, 1977.

CAPOBIANCO, João P. R. (Org.). Biodiversidade na Amazônia Brasileira. São Paulo: Estação Liberdade/Instituto Socioambiental, 2001.

CARDOSO, Ciro Flamarion. Economia e sociedade em áreas periféricas: Guiana Francesa e Pará (1750-1817) Rio de Janeiro: Graal, 1984.

CARVALHO, Maryan Jansen Cutrim. Os padrões da ação planejadora do Estado na Amazônia: 1975-1985. Belém: NAEA, 1987. (Dissertação de Mestrado).

CARNEIRO, Glauco. Jari: uma responsabilidade brasileira. São Paulo: Lisa, 1988.

COUTO, Magdiel E. Ayres do; MELO, Luiz Rodolfo Paixão; MONTEIRO, Rodrigo Márcio Gomes; PORTO, Jadson Luís Rebelo. Os ajustes espaciais e a expansão das redes geográficas: a inserção de próteses tecnológicas no espaço amapaense. Colóquio de iniciação científica da Faculdade Seama. Macapá, 2006.

CUNHA, Álvaro da. Quem explorou quem no contrato do manganês do Amapá? Macapá: Rumo, 1962.

FIGUEIREDO, Sara Ramos de. Territórios Federais. In: Revista de Informação Legislativa. nos 6 e 7. Brasília, 1965.

FREITAS, Aimberê. As políticas públicas e administrativas de Territórios Federais no Brasil. Boa Vista: Boa Vista, 1991.

GARRIDO FILHA, Irene. O Projeto Jari e os capitais estrangeiros na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1980.

GOMES, Flávio dos Santos. Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira – Séculos XVIII/XIX. Belém: EDUFPA, 1999.

HERMES, J.S.F; BASTO, M.M. Limites do Brasil: Descrição geográfica de linha divisória. Rio de Janeiro: Laemmert, 1940.

IBGE. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro, 1957. XIV vol.

LEAL, Aluízio Lins. Amazônia: O aspecto político da questão mineral. Belém: UFPa/NAEA, 1988. (Dissertação de Mestrado)

(*) LINS, Cristóvão. Jari: 70 anos de história. 3a ed. Rio de Janeiro: Dataforma, 2001.

MAYER, Luiz Rafael. A natureza jurídica dos Territórios Federais. In: Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 125:15-41. Jul./set. 1976.

MEDEIROS, Océlio de. Territórios Federais: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1944.

_____. Administração Territorial (Comentários, subsídios e novas leis). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946.

MEIRA MATTOS, Carlos. Brasil: geopolítica e destino. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979.

_____. Uma geopolítica pan-amazônica. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1980.

MEIRA, Sílvio. Fronteiras setentrionais: 3 séculos de luta no amapá. SP: EDUSP, 1989. (Coleção Reconquista do Brasil, 2. Série; v. 314)

(*) NORONHA, Andrius; CAVLAK, Iuri; PORTO, Jadson Luís Rebelo. Faces da fronteira: Transformações e dinamismo históricos das lindes setentrional e meridional sulamericana. Macapá/Rio de Janeiro: EDUNIFAP/Autografia, 2016. 266p.

NUNES, Janary. Relatório das atividades do Governo do Território Federal do Amapá - 1944. Rio de Janeiro, 1946.

PINTO, Lúcio Flávio. Toda verdade sobre o Jari. São Paulo: Record, 1987.

PONTES DE MIRANDA. Comentários à Constituição de 1946. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947. v. 1.

(*) PORTO, Jadson Luís Rebelo.  Desenvolvimento geográfico desigual da faixa de fronteira da Amazônia setentrional brasileira: Reformas da condição fronteiriça amapaense (1943-2013). Maringá: Uniedusul, 2020. 123p .

_____. A reconstrução da condição fronteiriça amapaense: da expansão colonial às intenções de interações transfronteiriça. Revista Acta Geográfica (UFRR), v. 8, p. 149-167, 2014.

_____. A construção da condição fronteiriça do oeste amapaense (1947-2014). Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 2, p. 145-173, 2014.

(*) _____. Reinvenções do uso do território amapaense. In: Lígia T. L. Simonian (Org.). Políticas publicas, desenvolvimento, unidades de conservação e outras questões socioambientais no Amapá. Belém: NAEA/UFPA, 2010, p. 91-113.

(*)_____. Amapá: principais transformações econômicas e institucionais (1943-2000). Macapá: Setec, 2003.

(*) _____. Os Territórios Federais e a sua evolução no Brasil. Revista Presença, Porto Velho, n. 16, n. 2000.

PORTO, Jadson Luís Rebelo; THEIS, Ivo Marcos. Circuitos da Economia na fronteira amapaense: um híbrido de subsistemas para a sua reorganização espacial. Labor & Engenho, v. 9, p. 101-114, 2015.

PORTO, Jadson Luís Rebelo; THALEZ, Giselly M.; MACEDO, Marcela Athaíde La Guardia.; BELTRÃO, L. J. S. Macapá e Santana: Interações espaciais de duas cidades médias na fornteira setentrional amazônica. In: Anais do 12 Encuentro de Geógrafos de América Latina. Montevidéu (Uruguai), 2009.

PORTO, J. L. R.; TOSTES, J. A.; GOMES, A. F. De apagão a apagado: Ensaios sobre a questão energética amapaense.1 ed. Maringá: Uniedusul, 2021. 127 p.

(*) REIS, Arthur C. F. Território do Amapá: perfil histórico. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1949.

_____. A ideia de Território no pensamento do legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Direito Administrativo (74). out./dez., 1963.

(*) _____. Limites e demarcações na Amazônia brasileira. Belém: SECULT, 1993. 2 v. (Série Lendo o Pará; 15).

RIO BRANCO. Questões de limites: Guiana Francesa. Rio de Janeiro, 1945. (1a e 2a Memórias)

SAUTCHUK, Jaime, CARVALHO, Horácio Martins de, GUSMÃO, Sergio Buarque de. Projeto Jari: a invasão americana, São Paulo: Brasil Debates, 1980.

(*) SANTOS, Fernando R. História do Amapá: da autonomia territorial ao fim do janarismo. Macapá: FUNDECAP/GEA, 1998.

(*) SANTOS, Paula Gabriele Sena dos; PORTO, Jadson Luís Rebelo. Novos usos da Fronteira Amapá-Guiana Francesa: Expectativas de construção e ensaios de cooperação. Revista GeoNorte, v. 7, p. 115-21168, 2013.

SANTOS, Roberto. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1988.

SILVA, Gutemberg de Vilhena. A cooperação transfronteiriça entre Brasil e França: Ensaios e expectativas neste no século XXI. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. 

SILVA, Joaquim Caetano da. L’Oyapoc et Amazone. Rio de Janeiro, 1893.

SILVA, Roberto Gama da. A quinta-coluna no setor mineral: o entreguismo dos minérios. Porto Alegre: Tchê, 1988.

SILVEIRA, Modesto da. Ludwig, imperador do Jari. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981

TEMER, Michel. Território Federal nas constituições brasileiras. São Paulo: Revista dos Tribunais/EDUC, 1975.

URECH, Edouard. Esboço do Plano de Industrialização do Território Federal do Amapá. Macapá: s. ed., 1955.